Processo 253993/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/04/2017 13:30
Autuado em 07/04/2017 13:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4544/2017 da Primeira Câmara, de 17/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2017 Acórdão   4544/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2017 Acórdão   4544/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor do ato LEOPOLDO HEITOR OLIVEIRA COSTA
Servidor IZABEL DE OLIVEIRA DIONIZIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Acórdão nº 4544/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4976/2017
27/10/2017 1705 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 31/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 08:59 DP  
21/11/2017 09:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2100/2017 -
20/11/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3743/2017 -
31/10/2017 15:00 S1C Acórdão nº 4544/2017 -
11/10/2017 13:15 GCFC  
27/09/2017 15:06 SMPjTC Parecer nº 8098/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação Municipal. Legalidade e Registro. Atraso. Aplicação de multa.
27/09/2017 08:17 DP Informação nº 12815/2017 -
07/04/2017 13:30 COFAP Instrução nº 9805/2017 -

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